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Segurança na Micromobilidade no Rio de Janeiro

Cariocas, o uso responsável de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes é essencial para reduzir acidentes, evitar conflitos nas áreas de convivência e garantir que pedestres, ciclistas e condutores circulem com tranquilidade. Quando esses veículos são usados em alta velocidade, nas calçadas ou de forma inadequada nas ciclovias, aumentam os riscos de colisões, quedas e ferimentos graves, comprometendo a segurança e o bem-estar de toda a cidade.

Menos conflitos

Respeitar as regras de circulação reduz riscos de atropelamentos e colisões em calçadas, ciclovias e cruzamentos.

Menos multas

Circular em locais proibidos ou acima da velocidade máxima pode gerar multas pesadas para ciclomotores e veículos de micromobilidade.

Cidade mais segura

Quando cada pessoa faz a sua parte, a convivência entre pedestres, ciclistas, entregadores e motoristas fica mais harmoniosa.

Entenda as regras: onde cada veículo pode andar

Cada tipo de veículo tem um espaço adequado de circulação. Conhecer essas regras ajuda a evitar acidentes e autuações.

Calçadões

Nos calçadões da orla e de áreas de grande circulação de pedestres, a prioridade é sempre de quem está a pé.

É proibida a circulação e o estacionamento de:

  • Ciclomotores
  • Bicicletas elétricas
  • Patinetes motorizados e similares

Se não respeitar, a punição chega!

A legislação municipal prevê multa de R$ 1.000,00 para ciclomotores que circularem em ciclovia ou ciclofaixa. Em caso de reincidência, o valor é aplicado em dobro (Lei nº 8.547/2024).

Ciclovias e ciclofaixas

São espaços pensados para quem usa bicicleta e outros veículos leves de micromobilidade.

Podem circular:

  • Bicicletas comuns
  • Bicicletas elétricas
  • Patinetes motorizados e equipamentos similares

Estão proibidos nesses espaços:

  • Ciclomotores
  • Motonetas
  • Motocicletas
  • Triciclos motorizados

Ciclomotores devem circular no lado direito da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou junto ao bordo da pista. É proibido rodar em vias de trânsito rápido e sobre calçadas.

Como são classificados os veículos de micromobilidade?

Cada categoria tem características específicas de potência, velocidade e exigência de habilitação. Saber em qual delas o seu veículo se encaixa é fundamental para cumprir a lei.

Bicicleta elétrica

  • Propulsão por pedal assistido
  • Potência máxima: até 1.000 W
  • Velocidade do motor: até 32 km/h
  • Não exige CNH
  • Pedal é obrigatório

Ciclomotor

  • Potência máxima: até 4.000 W
  • Velocidade do motor: até 50 km/h
  • Exige CNH e registro

A partir de 31/12/2025 todos os ciclomotores devem estar com registro e licenciamento regularizados.

Autopropelidos (patinetes, hoverboards, monociclos)

  • Potência: até 1.000 W (até 4.000 W para monociclos)
  • Velocidade do motor: até 32 km/h
  • Não exigem registro nem CNH

Velocidades permitidas no Rio de Janeiro

limite máximo

25 km/hpara bicicletas elétricas e autopropelidos

Exceder a velocidade máxima pode gerar multa de R$ 1.000,00, com valor dobrado em caso de reincidência, conforme legislação municipal.

Equipamentos obrigatórios

Antes de sair para a rua, verifique se seu veículo está em dia com os equipamentos de segurança. Eles ajudam a evitar acidentes e aumentam a sua visibilidade no trânsito.

Bicicletas elétricas

  • Campainha
  • Sinalização noturna completa
  • Retrovisor esquerdo
  • Pneus em bom estado
  • Limitador de velocidade

Ciclomotores

  • Limitador de velocidade
  • Campainha
  • Sinais luminosos dianteiros, traseiros e laterais

Patinetes e autopropelidos

  • Sinalização noturna
  • Campainha
  • Freios em bom estado
  • Limitador de velocidade

Por que o capacete importa - mesmo quando não é obrigatório?

Para ciclomotores, o capacete é obrigatório. Mas mesmo quando a lei não exige — como no caso de muitas bicicletas elétricas e patinetes — ele continua sendo um dos principais aliados na proteção da sua vida.

Estudos internacionais apontam que o uso correto do capacete:

  • Reduz em cerca de 70% o risco de lesões graves na cabeça
  • Reduz em cerca de 40% o risco de morte em acidentes

Recomendação para todos que utilizam bicicletas elétricas ou equipamentos autopropelidos.

Dica rápida antes de sair de casa

  • Ajuste o capacete para ficar firme, sem apertar demais.
  • Verifique freios, pneus e iluminação.
  • Evite uso de celular, fones de ouvido e distrações durante o trajeto.
  • Respeite o limite de 25 km/h e dê sempre prioridade ao pedestre.

Conte com nosso apoio!

A equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) está disponível para esclarecer dúvidas. Ligue 1746 para mais informações.
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